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Taboão da Serra, SP

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ABIATAR



1. Objetivo: A Política de Privacidade das Empresas Abiatar Empreendimento e Participações Ltda, doravante designada simplesmente como ABIATAR (“Política”), foi criada para demonstrar o nosso compromisso com a privacidade e segurança de informações coletadas dos nossos clientes/usuários de serviços interativos oferecidos no site e nos stands de vendas.



2. Quais dados pessoais serão tratados pela ABIATAR?

A ABIATAR poderá coletar as informações inseridas ativamente por você, “Usuário”, no momento do contato ou cadastro, através do preenchimento do formulário de contato ou pelo corretor online e, ainda, informações coletadas automaticamente ao utilizar os nossos serviços. Há, assim, o tratamento dos seguintes tipos de dados pessoais: (i) os fornecidos pelo próprio “Usuário”; (ii) aqueles coletados automaticamente pela ABIATAR; (iii) dados coletados somente para obrigações contratuais: Gênero, Estado Civil, Local de Nascimento, RG, CPF, CNH, Nacionalidade, Endereços, Nome da Mãe, Informações de Cônjuge e Dependentes, Escolaridade, Local de Nascimento, Informações de Renda e Dados Bancários; (iv) dados coletados para identificar e proteger os visitantes digitais, cumprir obrigações legais e prevenir fraudes e qualquer outro risco associado; (v) dados necessários: Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns dados informados na tabela acima, principalmente dados cadastrais. Caso você opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços a você; (vi) atualização e veracidade dos dados: Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados; (vii) da mesma forma, nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando a Plataforma para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade; (viii) base de dados: A base de dados formada por meio da coleta de dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

2.1.1 – Independentemente de quais dados pessoais o “Usuário” fornece ativamente à ABIATAR, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades declaradas na coleta dos dados.

2.1.2- Tecnologias empregadas: Nós utilizamos a(s) seguinte(s) tecnologia(s): (a) cookies, cabendo a você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas, (b) todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

2.1.3- Nós não utilizamos nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que impacte você e as suas escolhas.


2.2- Dados Pessoais Fornecidos pelo “Usuário”: A ABIATAR coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo “Usuário” ao contatar ou se cadastrar em nosso portal e/ou em nossos stands de vendas. São eles: nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento, renda, CPF (titular e cônjuge), RG, Passaporte (se estrangeiro), estado civil, FGTS, vínculo empregatício, profissão e endereço completo. 

2.3- Dados coletados automaticamente pela ABIATAR: A ABIATAR coleta uma série de informações de modo automático nos portais de interação com o “Usuário”, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. 


2.4- A ABIATAR não trata dos dados definidos como sensíveis, entendidos como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, tampouco dados de crianças, assim considerados os indivíduos menores de 12 anos, para as finalidades gerais aqui dispostas. Na remota hipótese em que for necessário o tratamento desses dados, solicitaremos o consentimento específico e destacado do “Usuário” ou dos responsáveis deste, com base nas hipóteses autorizadoras pela Lei Geral de Proteção de Dados.


3- Com quais finalidades a ABIATAR tratará os seus dados?


3.1- Os dados pessoais tratados pela ABIATAR têm como principais finalidades a possibilidade de o “Usuário” conhecer a oferta de produtos e serviços pela plataforma, o fornecimento de informações via formulário de contato ou pelo corretor online, identificar o “Usuário” que navegam no site e manter os seus dados atualizados.

3.2- Em alguns casos, poderá tratar seus dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

3.3- Além disso, também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

3.4- Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta prévia de sua autorização, serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio de e-mail marketing ao “Usuário” ou contatos por telefone, SMS, carta e aplicativos de mensagens como o WhatsApp. Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos publicitários da ABIATAR, você poderá, a qualquer momento, se descadastrar utilizando o botão “descadastre-se” presente nos e-mails ou nos contatar por meio do nosso site manifestando a sua oposição.


4. Com quem a ABIATAR compartilhará os seus dados pessoais?

4.1- A ABIATAR utiliza-se, para a operacionalização de seus serviços, de parcerias com diversas empresas localizadas Brasil. Deste modo, a ABIATAR poderá compartilhar as suas informações pessoais nas seguintes hipóteses: (i) com empresas parceiras e fornecedores no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você; (ii) com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros institucionais, para a proteção dos interesses da ABIATAR em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos; (iii) no caso de transações e alterações societárias envolvendo a ABIATAR, em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; (iv) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição; (v) com instituições financeiras, para análise e proteção de crédito.


4.2- Com quem a ABIATAR NÃO compartilhará os seus dados pessoais?


4.2.1- Não compartilhamos seus dados pessoais com fabricantes de móveis, fornecedores de eletrodomésticos, outras incorporadoras, exceto das empresas Abiatar, consórcios. Caso você receba contato de terceiros não identificados, por favor, entre em contato conosco através dos Canais de Atendimento disponíveis nesta Política e iremos auxiliá-los na apuração do ocorrido.


5. Como proteger seus dados e como você também poderá protegê-los 

5.1- Compartilhamento de senhas: você também é responsável pelo sigilo de seus dados pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta política de privacidade e pode comprometer a segurança dos seus dados e da plataforma.


5.2- Cuidados que você dever tomar: É muito importante que você proteja seus dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que você saiba que nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

5.3- Acesso aos dados pessoais, proporcionalidade e relevância internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.


5.4 Links externos: Quando você utilizar nossas plataformas, você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.


5.4.1 Caberá a você ler as Políticas de Privacidade de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.


5.4.2 Serviços de parceiros. Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir das Plataformas. Os dados fornecidos por você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.


5.5 Processamento por terceiros sob nossa diretriz: Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer dados Pessoais que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.


5.6 Comunicação por e-mail: Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para você podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios: @abiatar.com 


6. Como a ABIATAR mantêm os seus dados pessoais seguros?


6.1- Qualquer informação fornecida pelo “Usuário” será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança. Para tanto, a ABIATAR adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e sua Política de Segurança da Informação.


6.2- Os seus dados pessoais serão eliminados pela ABIATAR, quando expirar a sua finalidade e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal ou quando o “Usuário” solicitar o seu descarte, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.


6.3- As informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro sempre respeitando os requisitos de tratamento de dados.


6.4- Prazos de armazenamento superiores: Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos, inclusive as determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).


6.5- Os dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing).


7. Quais são direitos como titular de dados pessoais?


A ABIATAR respeita e garante ao “Usuário”, a possibilidade de apresentar solicitações de tratamento dos seus dados pessoais, baseadas nos seguintes direitos: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados pessoais; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização , bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; (v) eliminação dos dados tratados com consentimento do “Usuário”; (vi) informação sobre a possibilidade do “Usuário” não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa; (vii) revogação do consentimento.


7.1- Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento das plataformas e serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para você.


7.2- Caso você solicite a exclusão de seus dados pessoais, mas ainda exista alguma finalidade vigente para o dado, pode ocorrer que os dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão.

 

8. Como exercer os seus direitos de titular dos dados?


8.1- Os seus direitos como titular de dados pessoais poderão ser exercidos diretamente por você, a partir da gestão de informações de cadastro, enquanto outras solicitações dependerão do envio da devida requisição por meio de solicitação em nossos canais de comunicação, para posterior avaliação e adoção de das providências necessárias.


8.2- A ABIATAR empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelo “Usuário” no menor espaço de tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, apresentará os devidos motivos.


8.3- Por fim, o “Usuário” deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito da ABIATAR), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a ABIATAR apresentará as justificativas razoáveis.


9. O que são e como a ABIATAR utiliza a tecnologia cookies?


9.1- Definições: Cookies: são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (e geralmente com um identificador único), que são salvos e armazenados no dispositivo do “Usuário” de uma plataforma digital. Eles podem ser classificados como Cookies Temporários (sendo automaticamente apagados quando o navegador ou aplicativo é encerrado) ou Cookies Persistentes (que permanecem armazenados no dispositivo até uma data de expiração definida), bem como Cookies Originais (definidos pelo responsável que opera a Plataforma) ou Cookies Terceiros (definidos por aplicações sob responsabilidade de terceiros).


Os Cookies podem ser categorizados conforme o seu propósito.


Existem Cookies que são estritamente necessários para o correto funcionamento das plataformas, enquanto outros coletam dados estatísticos com a finalidade de analisar a utilização da plataforma e seu respectivo desempenho. Há Cookies que são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais das plataformas ou para guardar as preferências definidas pelo “Usuário” no uso da plataforma, sempre que utilizar o mesmo dispositivo. Outros Cookies podem ainda servir para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.


9.2- Diretriz: Ao acessar as nossas Plataformas, você autoriza o uso de cookies de acordo com a presente Política. Caso não concorde com o uso de Cookies dessa forma, você deverá ajustar as configurações de seu navegador para não permitir seu uso ou não acessar as Plataformas.

Desabilitar o uso de cookies poderá impactar em sua experiência como “Usuário” ao visitar a Plataforma.


9.3- Por que utilizamos Cookies


A utilização de Cookies é algo comum em qualquer plataforma digital atualmente. O seu uso não prejudica de forma alguma os dispositivos (computadores, tablets, celulares, etc.) dos “Usuários” em que são armazenados. Eles aprimoram a experiência do “Usuário”, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados as necessidades e expectativas do “Usuário”.


Os Cookies permitem que uma plataforma digital memorize informações sobre a visitado “Usuário”, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que consideramos relevantes para tornar a sua experiência muito mais eficiente.


Os cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permite entender como os “Usuários” utilizam as nossas Plataformas, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.

9.4- Que tipo de cookies utilizamos?


Temos dois tipos de Cookies que podem ser utilizados na Plataforma – “cookies de sessão” e “cookies persistentes”. Cookies de sessão são Cookies temporários que permanecerão no dispositivo do “Usuário” até que ele finalize a sua navegação ou uso da Plataforma. Cookies persistentes são Cookies que permanecem no dispositivo do “Usuário” até que seja excluído (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende da duração do “tempo de vida” do Cookie específico e das configurações do navegador utilizado).


9.4.1- Desse modo, listamos abaixo os tipos de Cookies utilizados na Plataforma: 


Cookies necessários: São essenciais para que o website da ABIATAR carregue corretamente e permita que você navegue corretamente, bem como faça o uso de todas as funcionalidades disponíveis. Esses Cookies não identificam o “Usuário”.

Cookies de Desempenho: A finalidade deste tipo de Cookie é ajudar a entender o desempenho da Plataforma, medir a audiência deste, verificar os hábitos de navegação dos usuários na Plataforma, bem como a forma pelo qual chegou à página deste (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço). Esses Cookies não identificam o “Usuário”.

Cookies Funcionais: Permitem que a página se lembre de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada. Possibilitam que os Usuários assistam a vídeos, utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns e dentre outros. Esses Cookies coletam dados de “Usuário” quando fornecido e podem identificá-lo.

Cookies de Propaganda: São usados para apresentar publicidade relevante ao usuário, tanto dentro quanto fora da Plataforma ou em sites de parceiros, bem como para saber se os usuários que visualizaram a publicidade visitaram a Plataforma após a terem visualizado. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos usuários na Plataforma e, com base nestas pesquisas realizadas, apresentar aos usuários anúncios relacionados aos seus interesses. Esses Cookies coletam dados de “Usuário” quando fornecido e podem identificá-lo.

Cookies de Autenticação: Servem para reconhecer um determinado usuário, possibilitando o acesso e utilização da Plataforma com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas. Esses Cookies coletam dados de “Usuário” quando fornecido e podem identificá-lo.

Cookies de Segurança: São utilizados para ativar recursos de segurança da Plataforma, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas pela Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do “Usuário” do acesso por terceiros não autorizados. Esses Cookies coletam dados de “Usuário” quando fornecido e podem identificá-lo.

9.4.2- A qualquer momento você poderá revogar a sua autorização quanto à utilização dos cookies, utilizando, as configurações de seu navegador de preferência.

9.5- Contudo, alertamos que, de acordo com a escolha realizada, certas funcionalidades poderão não funcionar da maneira idealmente esperada. Para mais informações sobre como gerir os cookies diretamente em seu navegador, a ABIATAR orienta a consulta aos links abaixo:


 – Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies

– Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam


– Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR  


– Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac 


10- Disposições Gerais


10.1- Alteração do teor e atualização: Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma ou utilizar nossos serviços.


10.1.1- Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será notificado por meio dos canais de contatos que você informar.


10.2- Comunicação Eletrônica: Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.


10.3- Canais de Atendimento: Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato por meio Portal de Relacionamento para Clientes.


10.4- Lei aplicável e foro: Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da comarca de Taboão da Serra, Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.


10.5- Legislação aplicável: Esta Política foi elaborada para atendimento e em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para a ABIATAR.


10.6- Ficha Técnica: 

Versão do documento: 01 Data de aprovação do Conselho de Administração: 10/10/2020 Previsão da próxima revisão: 10/10/2022